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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, ...
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos ...
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto ...