Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em vigor na ...
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Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por ...
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos ...
Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages União deverá manter um cadastro de candidatos com TEA para vagas de emprego Regras para estimular a contratação de ...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votam regulamentação da reforma tributária em 10 de julho A aprovação de um dos projetos ...
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre ...
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei 1220/24 estabelece ...
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de ...
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Murilo Gouvea: transparência e interesse público devem nortear as ações da agência O Projeto ...
Projeto altera regras de anulação de despesas não obrigatórias no Orçamento de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Poder Executivo enviou ao Congresso projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2024 (Lei 14.822/24) para ...