MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
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Tag: regras
Regras do Pix mudam a partir de novembro
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir ...
Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e ...
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança ...
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com ...
Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão ...
Ás vésperas da eleição, especialistas comentam o perfil do eleitorado e relembram regras para o eleitor – Notícias Câmara dos Deputados
Roberto Jayme/Ascom/TSE Segundo TSE, cerca de 130 milhões de eleitores têm cadastro biométrico O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões ...
Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na ...