Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de ...
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Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, ...
Câmara mudou regras para transferência de terrenos de marinha e gastos com publicidade por estatais – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
Deputados aprovaram alterações nas regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário ...
Comissão aprova novas regras sobre a transferência de trabalhadores para atuar no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Empresas brasileiras precisam se integrar ao mercado internacional" A Comissão de Trabalho, de ...
Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto da Lei Marília Mendonça, com regras para sinalização de torres de transmissão de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arnaldo Jardim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ...
Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional ...