Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: regras
Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas ...
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para publicidade médica
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por ...
Decreto presidencial define regras para atividades de inteligência
O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento. Entre as novidades, está uma estrutura formada ...
Plataformas de criptoativos afirmam que cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas ...
Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ...
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Leo Prates, incluiu os limites de despesas no texto original A Comissão de Defesa ...
Comissão aprova projeto que prevê regras para contratos de parceria entre esteticistas e clínicas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de ...
Comissão debate proposta que cria regras para produtos artesanais – Notícias Câmara dos Deputados
Camila Souza/Governo da Bahia Proposta abrange licenciamento de produtos da agroindústria artesanal A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...