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As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, ...
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos ...
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ...
Depositphotos Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses Os ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto ...
As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados ...