Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No ...
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Tag: regras
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, ...
Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de ...
Relatório preliminar da LDO 2024 contém regras para apresentação de emendas ao projeto – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Forte: Congresso analisa propostas que trarão "mudança positiva nas projeções econômicas" O relator do projeto da ...
Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de ...
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à ...
Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de ...
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos – Notícias Câmara dos Deputados
Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do ...
Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, ...
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de ...