Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de ...
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Novas regras de parcerias com setor privado estão em fase final
A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há ...
Inep divulga edital com regras do Encceja 2023
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (15) o edital com as regras para ...
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco ...
Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados – Notícias Câmara dos Deputados
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Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 ...
ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal
A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro ...
Acre – Conheça as regras para o acesso e a permanência das crianças e adolescentes no Carnaval
Crianças e adolescentes podem participar de eventos carnavalescos, desde que acompanhadas dos pais. Entenda o que mudou, após a Justiça ...
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...