Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra: medida financia indiretamente a seguridade social A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que introduz na legislação brasileira ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira espera garantir a segurança dos pilotos de kart com as medidas A Comissão do Esporte ...
José Cruz/Agência Brasil Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ...
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro ...
Uma eventual eleição indireta no Congresso para a escolha do presidente da República pode ter suas regras definidas pelo STF ...
Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de ...
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir ...