Câmara analisa proposta que altera regras do FPM; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da ...
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Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta ...
Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O FPM é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras O Projeto de Lei Complementar ...
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação ...
Câmara aprova urgência a projeto que susta regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Pereira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o ...
Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos
Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo ...
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que ...
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O ...
Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Airton Faleiro: "Nós vamos ter que legislar sobre isso" Uma subcomissão permanente da Comissão ...