Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais

18/04/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação ...

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11/04/2023

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Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos

07/04/2023

Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo ...

Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

05/04/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que ...

Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários – Notícias Câmara dos Deputados

30/03/2023

Acervo Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O ...

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