Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Lei se tornará obrigatória em 2028, mas poderá ser aplicada antes a critério de cada concurso O ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...
Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as ...
STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios STJ