Claudio Reis/Câmara dos Deputados O relator, deputado Beto Richa, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3188/24 cria a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de ...