Novas regras de parcerias com setor privado estão em fase final
A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há ...
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Tag: regras
Inep divulga edital com regras do Encceja 2023
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Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados – Notícias Câmara dos Deputados
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ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal
A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro ...
Acre – Conheça as regras para o acesso e a permanência das crianças e adolescentes no Carnaval
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Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece ...