Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, ...
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Tag: regras
Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o ...
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto ...
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Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial Câmara dos Deputados
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução ...
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de ...
Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de ...
Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos ...
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a ...