Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário ...
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Empresas brasileiras precisam se integrar ao mercado internacional" A Comissão de Trabalho, de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: "Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arnaldo Jardim A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional ...
O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios ...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso discute novas regras para aumentar transparência do destino das emendas de relator As Mesas do ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Moreira, marco legal permitirá a atividade de forma sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...