Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código ...
Uma proposta em discussão pela B3, operadora da bolsa de valores do Brasil, quer estabelecer regras para aumentar a diversidade ...
Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu ...
A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. ...
Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para incentivar ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado ...
Thiago Fagundes/Agência Câmara A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 ...
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho ...
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto ...
Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do ...