Comercialização de carne moída tem novas regras
A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do ...
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Portaria define regras de bolsas para beneficiários do Auxílio Brasil
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil, ...
Novas regras para rótulos de alimentos passam a valer a partir de hoje
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com ...
Proposta susta mudança nas regras para importação de cacau africano – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da ...
Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas entre governo e oposição – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira quer votar as novas regras na próxima semana O presidente da Câmara, Arthur Lira ...
Lira quer votar projeto com regras mais rígidas para institutos de pesquisa na próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Hoje a pesquisa perdeu credibilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, ], afirmou, nesta quinta-feira ...
Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios ...
Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados João Campos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos ...
Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da ...