Venda de carne moída tem novas regras em todo o país

01/11/2022

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, ...

Promulgada lei com novas regras de credenciamento para empresa estratégica de defesa – Notícias Câmara dos Deputados

26/10/2022

Depositphotos O credenciamento da empresa deve ser feito no Ministério da Defesa O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ...

Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios – Notícias Câmara dos Deputados

20/10/2022

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...

Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde – Notícias Câmara dos Deputados

20/10/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...

Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries – Notícias Câmara dos Deputados

14/10/2022

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores O Projeto de Lei 2492/22 altera ...

Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol – Notícias Câmara dos Deputados

14/10/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do ...

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais – Notícias Câmara dos Deputados

13/10/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reelegeram ...

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