Agência Brasil explica novas regras de atendimento no INSS
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão ...
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CCJ aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova regras para prática e serviços de kart indoor – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira espera garantir a segurança dos pilotos de kart com as medidas A Comissão do Esporte ...
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ...
Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro ...
STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Temer
Uma eventual eleição indireta no Congresso para a escolha do presidente da República pode ter suas regras definidas pelo STF ...
Passam a valer novas regras de atendimento por planos de saúde
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Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
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Dilma Rousseff sanciona com vetos lei que institui novas regras para aposentadoria
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir ...
Eleições 2016 – Fique por dentro das principais regras
Agora que falta exatamente um ano para as eleições municipais de 2016, na sexta-feira, 02 de outubro, venceu o prazo para ...