Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro ...
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STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Temer
Uma eventual eleição indireta no Congresso para a escolha do presidente da República pode ter suas regras definidas pelo STF ...
Passam a valer novas regras de atendimento por planos de saúde
Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de ...
Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir ...
Dilma Rousseff sanciona com vetos lei que institui novas regras para aposentadoria
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir ...
Eleições 2016 – Fique por dentro das principais regras
Agora que falta exatamente um ano para as eleições municipais de 2016, na sexta-feira, 02 de outubro, venceu o prazo para ...