INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob ...
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece ...
Claudio Reis/Câmara dos Deputados O relator, deputado Beto Richa, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©