Tag: regras

Uma eventual eleição indireta no Congresso para a escolha do presidente da República pode ter suas regras definidas pelo STF ...

Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de ...

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir ...

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir ...

Agora que falta exatamente um ano para as eleições municipais de 2016, na sexta-feira, 02 de outubro, venceu o prazo para ...