Leonardo Sá/Agência Senado Sede do FNDE em Brasília O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a exploração ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra: medida financia indiretamente a seguridade social A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que introduz na legislação brasileira ...