STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
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Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Câmara aprova regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, do ...
Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para ...
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso ...
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo ...
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Ensinar a respeitar a vida no trânsito desde a infância é uma das estratégias do Detraa/AC para promover a ...
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em vigor na ...
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por ...