Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) realizaram uma palestra com mulheres pré-egressas para ...
Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o ...
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não ...
Quatro escolas de samba do Grupo Especial foram multadas por infringirem artigos do regulamento do Grupo Especial das Escolas de ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 ...
Por Cristiany Sales*Nos últimos anos, o conceito de investimentos com propósito tem ganhado força, especialmente com o crescente interesse por ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas ...
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