Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara ...
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Tag: regras
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto ...
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, ...
FNDC repudia mudanças nas regras do Facebook e do Instagram
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou uma nota nesta semana manifestando repúdio às alterações nas regras das redes ...
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em ...
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, ...
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti: “O tráfico ilegal ainda representa uma ameaça significativa" A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante ...
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...