Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação
Neste domingo (27), 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: regras
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes da Câmara ...
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas ...
Comissão aprova regras para teto de transações financeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
Regras do Pix mudam a partir de novembro
A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir ...
Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e ...
Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança ...
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com ...