Rio Grande do Sul – Assinado decreto que regula conservação do Bioma Pampa
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 3 de junho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto que regulamenta a ...
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Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O exercício da profissão de geofísico é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica Foi sancionada, ...
Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil
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Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
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Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
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Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...