Tag: regula

A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das ...

Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...

O governo federal incluiu o cartão consignado de benefício como uma das ferramentas de crédito com pagamento direto em folha para ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...

Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei ...

O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi ...

Depositphotos Audiência deverá ser remarcada pelo juiz ou presidente para a data mais próxima possível O vice-presidente Geraldo Alckmin, no ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição ...

O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil foi apresentado ao Senado Federal, ...