Canais de atendimento agilizam informações sobre consultas e cirurgias do SUS Com a finalidade de facilitar a comunicação direta com ...
O governo do Acre, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Ageac), iniciou nesta semana mais uma etapa do ...
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes ...
Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Com o aumento constante dos casos de doença renal crônica (DRC) no Brasil e no estado, o governo do Acre, ...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos ...
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ...