Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios ...
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Tag: Regulação
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes ...
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Acre – Estado realiza capacitação para aprimorar manejo clínico e regulação de pacientes com doença renal crônica no Acre
Com o aumento constante dos casos de doença renal crônica (DRC) no Brasil e no estado, o governo do Acre, ...
MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos ...
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação ...
ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural ...
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ...
Na OAB, Lula defende combate às “oligarquias digitais” com regulação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ...
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da ...