Câmara aprova regulação das plataformas de streamings
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de ...
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Tag: Regulação
Setor audiovisual protesta contra PL da regulação do streaming
Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversas capitais em defesa do cinema brasileiro independente. Os atos, ...
Números da Regulação são divulgados pelo governo de RO para consultas e cirurgias pelo SUS
Canais de atendimento agilizam informações sobre consultas e cirurgias do SUS Com a finalidade de facilitar a comunicação direta com ...
Acre – Ageac avança em ações de regulação e fiscalização do saneamento básico
O governo do Acre, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Ageac), iniciou nesta semana mais uma etapa do ...
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios ...
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes ...
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Acre – Estado realiza capacitação para aprimorar manejo clínico e regulação de pacientes com doença renal crônica no Acre
Com o aumento constante dos casos de doença renal crônica (DRC) no Brasil e no estado, o governo do Acre, ...
MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos ...
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação ...