MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos ...
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Tag: Regulação
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação ...
ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural ...
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ...
Na OAB, Lula defende combate às “oligarquias digitais” com regulação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ...
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da ...
Líder do PT-PCdoB-PV defende pautas do governo e regulação das redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias ...
MinC quer streaming público e regulação de plataformas em 2025
O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em 2025 um streaming público. Ao mesmo tempo, batalha ...
Acre – Ageac avança na capacitação técnica e fortalece regulação no saneamento básico no estado
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) tem ampliado sua atuação técnica ao investir na qualificação ...
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto ...