Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação
Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer ...
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Tag: Regulação
STJ – Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono STJ
Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social ...
Regulação de apostas online será concluída até julho
A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma ...
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade ...
Acre – Governo busca e recebe garantia de apoio em Brasília para fortalecer regulação de serviços públicos no Acre
Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do ...
Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia
Uma missão liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado está na Europa desde o ...
Projeto de regulação de motoristas de aplicativos frustra especialistas
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. ...
Acre – Procuradoria-Geral do Acre participa de encontro para regulação do mercado de carbono na Amazônia Legal, em Brasília
O procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), Rodrigo das Neves, representando também o Fórum dos ...
Acre – Governo do Acre firma Termo de Cooperação Técnica visando o fortalecimento das ações de regulação e fiscalização
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) deu um passo importante na última quinta-feira, 25, ao ...