Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia
Uma missão liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado está na Europa desde o ...
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Tag: Regulação
Projeto de regulação de motoristas de aplicativos frustra especialistas
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. ...
Acre – Procuradoria-Geral do Acre participa de encontro para regulação do mercado de carbono na Amazônia Legal, em Brasília
O procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), Rodrigo das Neves, representando também o Fórum dos ...
Acre – Governo do Acre e capital do Amazonas firmam Termo de Cooperação Técnica visando o fortalecimento das ações de regulação e fiscalização
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) deu um passo importante na última quinta-feira, 25, ao ...
Acre – Governo do Acre firma Termo de Cooperação Técnica visando o fortalecimento das ações de regulação e fiscalização
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Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes
Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. ...
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte ...
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Acre – Saúde do Acre e OCA estabelecem parceria para a implantação de serviços de regulação
Em um movimento estratégico para melhorar a acessibilidade e eficiência dos serviços de saúde no Acre, o governo do Estado, ...