Regulação de apostas online será concluída até julho

11/04/2024

A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma ...

Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas

08/04/2024

Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade ...

Acre – Governo busca e recebe garantia de apoio em Brasília para fortalecer regulação de serviços públicos no Acre

28/03/2024

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do ...

Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia

12/03/2024

Uma missão liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado está na Europa desde o ...

Projeto de regulação de motoristas de aplicativos frustra especialistas

06/03/2024

O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho. ...

Acre – Procuradoria-Geral do Acre participa de encontro para regulação do mercado de carbono na Amazônia Legal, em Brasília

05/03/2024

O procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), Rodrigo das Neves, representando também o Fórum dos ...

Acre – Governo do Acre e capital do Amazonas firmam Termo de Cooperação Técnica visando o fortalecimento das ações de regulação e fiscalização

26/01/2024

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) deu um passo importante na última quinta-feira, 25, ao ...

Tag: Regulação