Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Divulgação/TST Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de ...
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Sinclair Maia/Anatel Objetivo é proteger agências reguladoras de corte O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida busca o princípio constitucional da eficiência administrativa O Projeto de Lei ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, ao Senado Federal, 17 indicações para cargos de direção em nove agências ...
Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições ...
De acordo com estudo divulgado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado ...
Em assembleia com mais de 2,8 mil participantes, servidores das agências reguladoras aprovaram, nesta terça-feira (20), a proposta de reajuste ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Daiana Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho foi quem pediu o debate As diferentes ouvidorias de agências reguladoras funcionam ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
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