CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para classe média
Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para ...
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Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em ...
Acre – Controladoria-Geral do Estado regulamenta procedimentos para Tomada de Contas Especial no Estado do Acre
Com o objetivo de reforçar os mecanismos de responsabilização e garantir a correta apuração de danos ao erário, a Controladoria-Geral ...
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. ...
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e ...
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - fotolia - © jim Texto divide as aplicações em duas categorias - IA e IA generativa ...
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso ...
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino ...
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário – Notícias Câmara dos Deputados
VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado ...
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24, do deputado Cleber Verde ...