Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de ...
Getty Images Musicoterapia usa música para intervenção em ambientes médico e educacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Finanças e Tributação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/24 prevê a ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Lupion O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde ...
Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
Na última sexta-feira, 15 de março, o CNMP publicou norma que regulamenta a criação de portais de legislação interna no ...
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