Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata ...
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Tag: Regulamentação
STJ – Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor STJ
Acre – Governo do Acre amplia diálogo sobre regulamentação de unidades de conservação em workshop sobre áreas protegidas, em Brasília
Com colaboração de Ângela RodriguesO governo do Acre participou do 3º Workshop Nacional Mosaicos de Áreas Protegidas, promovido pela Rede ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 ...
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no ...
Acre – Resistência, regulamentação e proteção dos saberes ancestrais foram temas da 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca
A Aldeia Sagrada Yawanawá, localizada no Alto Rio Gregório, município de Tarauacá, foi um terreno fértil para conversas relevantes sobre ...
Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados ...
Acre – Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente debatem ações de regulamentação e licenciamento ambiental
Os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta ...
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a ...
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta ...