Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis ...
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Tag: Regulamentação
Diretor da PF defende regulamentação das redes sociais no Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no ...
Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão debate regulamentação de veículos autônomos – Notícias Câmara dos Deputados
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CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
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Candidaturas coletivas carecem de regulamentação; assista – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara analisa urgência para regulamentação da comercialização de bioinsumos agrícolas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa requerimentos ...
Cancelada audiência sobre regulamentação da Política de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias Câmara dos Deputados
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Regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental é tema de debate na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
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