Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Sistema Nacional de Cultura busca promover políticas públicas para o setor A Comissão de Cultura ...
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis STJ
Tomaz Silva/Agência Brasil Trabalhadores se dividem no transporte de passageiros (47,2%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove ...
Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários procuram focos de dengue A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Trabalho ...
RasulovS/DepositPhotos Regulação do streaming será debatido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata ...
Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor STJ
Com colaboração de Ângela RodriguesO governo do Acre participou do 3º Workshop Nacional Mosaicos de Áreas Protegidas, promovido pela Rede ...