Governo instala GT para regulamentar trabalho por aplicativos
O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: regulamentar
Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo ...
STJ – STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação ...
Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Tentemos uma formulação que seja consensual” Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, ...