Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 ...
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Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a autora do projeto O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de ...
Programa do CNJ regulariza imóveis em comunidade do Rio de Janeiro
O programa Solo Seguro Favelas, conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, instância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta ...
Acre – Estado regulariza a situação de mais de 500 famílias com entrega de títulos definitivos
Desde o início da atual gestão, um dos compromissos fundamentais assumidos pelo governo do Acre foi o de mudar vidas ...
CNPq regulariza pagamento de bolsas de pós-graduação
O pagamento das bolsas de pós-graduação feito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que estava atrasado, foi regularizado ...
Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza ...