A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), por meio do procurador Rodrigo das Neves, participou do painel “Regularização ambiental na Amazônia Legal: ...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Mello, participou, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), e a Cooperativa dos ...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara ...
Por Ana Luiza Pedroza Na gestão Gladson Cameli, com a implementação da Lei de Fomento nº 4.292/2023, empreendedores do ramo ...
Em uma decisão marcante, a Justiça Federal determinou o levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 7949, pertencente à ...
As idosas Cleonice Domingos, Lenice Silva, Zélia Maria Marques e Damiana Ferreira compartilharam dificuldades como primeiras moradoras do conjunto Wanderley ...