Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização ...
Em campanha na cidade de Joinville (SC), o candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Felipe D’Avila, visitou hoje ...
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) ...
Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para regularizar a pesca artesanal. Para os ...
O Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (Sindimoto-SP) participou na tarde de hoje ...
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos para ...
Os eleitores com pendências junto à Justiça Eleitoral têm até esta quarta-feira, 4, para resolver as questões e estarem aptos ...
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