Acre – Governo do Acre promove mutirões de regularização ambiental em Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente ...
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Tag: Regularização
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária - Solo Seguro ...
Acre – Acre integra painel sobre regularização ambiental na Amazônia na COP 29
A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), por meio do procurador Rodrigo das Neves, participou do painel “Regularização ambiental na Amazônia Legal: ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de projeto da Justiça para fomentar políticas de regularização fundiária no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Mello, participou, ...
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou ...
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo ...
Acre – Estado e Cooperativa dos Cafeicultores do Juruá firmam acordo para promover regularização de propriedades
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), e a Cooperativa dos ...
Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros ...
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara ...
Acre – Governo promove regularização de quiosques em parques públicos – Noticias do Acre
Por Ana Luiza Pedroza Na gestão Gladson Cameli, com a implementação da Lei de Fomento nº 4.292/2023, empreendedores do ramo ...