Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo ...
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), e a Cooperativa dos ...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara ...
Por Ana Luiza Pedroza Na gestão Gladson Cameli, com a implementação da Lei de Fomento nº 4.292/2023, empreendedores do ramo ...
Em uma decisão marcante, a Justiça Federal determinou o levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 7949, pertencente à ...
As idosas Cleonice Domingos, Lenice Silva, Zélia Maria Marques e Damiana Ferreira compartilharam dificuldades como primeiras moradoras do conjunto Wanderley ...
Construir a regularização fundiária no estado é uma das principais missões do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que trabalha ...
O município de Feijó recebe, nesta terça-feira, 28, e quarta-feira, 29, o Mutirão de Regularização Ambiental e Fomento à Agricultura ...
Os desafios para conciliar conservação, preservação, desenvolvimento social e econômico são enormes. E é pensando nisso que o governo do ...
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