Operação Horizonte agiliza regularização para refugiados e migrantes
A Polícia Federal começou nesta sexta-feira (23) a nona fase da Operação Horizonte, para facilitar a regularização de documentos de ...
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Tag: Regularização
Proposta prevê a regularização dos criadores amadores de pássaros – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: criadores podem contribuir para a conservação de espécies O Projeto de Lei ...
Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da ...
Acre – Estado avança na regularização fundiária e apresenta perspectivas para 2024
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) tem a responsabilidade de atuar na política agrária do Estado. O objetivo do ...
Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná
O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento ...
Acre – Iteracre inicia processo de regularização da área onde fica o túmulo do Mestre Irineu
Em uma ação inédita, o governo do Acre iniciou, na comunidade do bairro Irineu Serra, em Rio Branco, o processo ...
Acre – Governo do Acre é o único a compor grupo de trabalho que vai definir regras nacionais de regularização fundiária
A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que ...
Acre – Governo do Acre proporciona apoio a produtores e comunidades com mutirões de regularização e atividades de educação ambiental
Oportunizar benefícios ambientais, gerar emprego e renda, proporcionar alternativas viáveis para a adequação ambiental, além de conscientizar e sensibilizar as ...
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional ...
Acre – Em encontro com o BID, governador do Acre reforça pedido de apoio para programa de regularização fundiária
O Acre já recebeu mais de R$ 14 milhões de investimentos em programa de regularização fundiária pelo Banco Interamericano de ...