A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, ...
Um evento realizado nesta terça-feira, 19, marcou a entrega de cerca de 250 títulos definitivos de propriedade para bairros importantes ...
A Polícia Federal começou nesta sexta-feira (23) a nona fase da Operação Horizonte, para facilitar a regularização de documentos de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: criadores podem contribuir para a conservação de espécies O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da ...
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) tem a responsabilidade de atuar na política agrária do Estado. O objetivo do ...
O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento ...
Em uma ação inédita, o governo do Acre iniciou, na comunidade do bairro Irineu Serra, em Rio Branco, o processo ...
A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que ...
Oportunizar benefícios ambientais, gerar emprego e renda, proporcionar alternativas viáveis para a adequação ambiental, além de conscientizar e sensibilizar as ...