Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

01/11/2023

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política ...

Rio Grande do Sul – MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul

31/10/2023

O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula ...

Acre – Regularização ambiental e possibilidade de pagamento por serviços ambientais são ofertados a produtores de Manoel Urbano

09/10/2023

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre ...

Acre – Ação integrada em Manoel Urbano promove regularização ambiental e possibilidade de pagamento por serviços ambientais a produtores

05/10/2023

Atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pré-inscrição de interessados na Modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia são o objetivo ...

Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária – Notícias Câmara dos Deputados

28/09/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento ...

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