Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O ...
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Tag: Regularização
Acre – Governo do Estado e Tribunal de Justiça planejam eventos de regularização fundiária no Acre
O governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC), realizou nesta segunda-feira, 5, o planejamento de dois ...
Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis ...
Câmara conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente uma das emendas ...
Deputados analisam emendas do Senado à MP sobre prazo de regularização ambiental; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ...
Acre – Iteracre dá continuidade a regularização fundiária em Xapuri
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou uma reunião com as lideranças comunitárias e moradores da zona rural de ...
Acre – Iteracre e Tribunal de Justiça avançam nas tratativas para desburocratizar a regularização fundiária no Acre
A fim de avançar nas tratativas sobre a regularização fundiária no estado, gestores do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) ...
Acre – Governador visita biofábrica de clonagem de plantas no Viveiro da Floresta e lança mutirões de regularização ambiental
Para dar suporte e garantir apoio aos produtores rurais, o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente ...
Acre – Em apoio a produtores, governo anuncia realização de mutirões para regularização ambiental de imóveis rurais
Foco no produtor rural, oportunizando benefícios ambientais, geração de emprego e renda, além de proporcionar alternativas viáveis para a adequação ...
Rondônia – Regularização fundiária é debatida na presidência da Alero
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu nesta terça-feira (02) uma visita de cortesia ...