Acre – Equipe do Iteracre participa de evento nacional sobre Regularização Fundiária
Por Emilly Souza e Romário Costa O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) participou nos dias 27 e 28 do ...
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Tag: Regularização
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite ...
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida ...
Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza ...
Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia ...
Rio Grande do Sul – regularização fundiária é tema de reunião entre instituições
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, participou, na última quinta-feira, ...
Acre – Governo firma parcerias com prefeituras para avançar com regularização fundiária no Juruá
Em 2023, a meta do governo do Estado é entregar, de forma gratuita, mais de 1.600 títulos definitivos de terra ...
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os ...
Regularização do Parque Nacional do Itatiaia abrange 90% dos imóveis
Cerca de 90% dos imóveis particulares situados no interior do Parque Nacional do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, abrangendo partes dos ...
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997 – Notícias Câmara dos Deputados
Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o ...