Acre – Governo firma parcerias com prefeituras para avançar com regularização fundiária no Juruá
Em 2023, a meta do governo do Estado é entregar, de forma gratuita, mais de 1.600 títulos definitivos de terra ...
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Tag: Regularização
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os ...
Regularização do Parque Nacional do Itatiaia abrange 90% dos imóveis
Cerca de 90% dos imóveis particulares situados no interior do Parque Nacional do Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, abrangendo partes dos ...
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997 – Notícias Câmara dos Deputados
Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o ...
Presidente Bolsonaro – AGRONEGÓCIO: Regularização fundiária durante o Governo Jair Bolsonaro alcançou
- AGRONEGÓCIO: Regularização fundiária durante o Governo Jair Bolsonaro alcançou mais um recorde e beneficiou quase meio milhão de famílias ...
Acre – Nos últimos quatro anos, regularização fundiária gera investimentos de R$ 6 milhões e entrega de 5 mil títulos urbanos no Acre
A política de regularização fundiária implementada pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), nos ...
Acre – Governo entrega relatório final sobre a regularização documental para entidades do terceiro setor
Com o objetivo de contribuir com o fortalecimento das entidades do Terceiro Setor, o governo do Acre, por meio das ...
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra ...
Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...
Acre – Acre, Amazonas, Pará e Rondônia apresentam resultados do Programa de Regularização Ambiental na COP27
O coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), engenheiro florestal André ...