Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização ...
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, firmou 23 aditamentos de termos de ajustamento de ...
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar ...
O presidente citou nesta segunda-feira (31) um plano de regularização de propriedades em todo o país. Segundo o presidente, a ...