Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ...
Esta sexta-feira (12) é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos ...
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de ...
Mâncio Lima é o primeiro município acreano a ser beneficiado com a regularização fundiária em toda a sua área urbana, ...
Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização ...
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, firmou 23 aditamentos de termos de ajustamento de ...
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar ...
O presidente citou nesta segunda-feira (31) um plano de regularização de propriedades em todo o país. Segundo o presidente, a ...