STJ – Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas STJ
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Em resposta à demanda judicial de reintegração de posse no município de Sena Madureira, o governo do Acre, por meio ...
Com o objetivo de cumprir a ordem judicial expedida pelo Poder Judiciário, entidades representando o governo do Acre acompanharam o ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 26, com a presidente do Tribunal de Justiça ...
O sistema socioeducativo é um conjunto de medidas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, conforme estabelecido pelo Estatuto da ...
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do ...
Na sala de costura da Unidade Penitenciária de Regime Fechado Feminina de Rio Branco, Maria Celinha Cunha toca com os ...
Durante 5 dias, a diretoria do Departamento de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), esteve em ...
Durante 5 dias, a Diretoria de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), esteve em visita ao ...
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, ...
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