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Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), ...