Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, ...
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Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de ...
A reprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) chegou ao patamar de 86,5%, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (6) ...
O Governo Federal, por meio da presidente Dilma Rousseff do PT, maquiou a quantia de R$ 2,3 trilhões em sua ...
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Phoenix mostra o tamanho da rejeição do cidadão comum portovelhense e de Candeias do ...
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