STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) ...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do Orçamento de 2023. Em seguida, foram rejeitados todos os 48 ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Jose Mario Schreiner, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coutinho: "Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo" ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho recomendou a rejeição do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: LDB estabelece normas de inclusão no ensino A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luizão Goulart recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Adriano do Baldy diz que obrigação acarretaria aumento da passagem A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (26) pedido da campanha à reeleição do ...
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