TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: rejeita
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da ...
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude ...
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão ...
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por ...
Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) ...
Comissão aprova Orçamento de 2023 e rejeita todos os destaques; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do Orçamento de 2023. Em seguida, foram rejeitados todos os 48 ...
Comissão rejeita projeto que reclassifica áreas adjacentes aos manguezais para proteção ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Jose Mario Schreiner, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão rejeita projeto que proíbe veterinário de cobrar caução por internação de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coutinho: "Ao final do dia, quem responde pelas contas da atividade empresarial não é o governo" ...
Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho recomendou a rejeição do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio ...