Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo
Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios ...
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Tag: relatório
Acre – Sefaz apresenta situação fiscal e resultados orçamentários em divulgação de relatório de balanço de 2023
Como forma de zelar pela manutenção da solidez fiscal, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) abriu a semana apresentando ...
Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE
Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a ...
STJ – Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril STJ
Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, ...
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório ...
Comissão especial pode votar hoje relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que ...
Relatório aponta restrições à ação de agentes da Pastoral Carcerária
A maioria (53%) dos agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil presenciou violações de direitos dos detentos ou soube ...
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3590/23 torna ...
Relatório sobre “combustíveis do futuro” está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre "combustíveis do futuro" O relatório do ...