Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório ...
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Henderson Alves/SEED-PR Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que ...
A maioria (53%) dos agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil presenciou violações de direitos dos detentos ou soube ...
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3590/23 torna ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre "combustíveis do futuro" O relatório do ...
Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária ...
O prazo para empresas com mais de 100 funcionários enviarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do ...
O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (31) um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental (ONG) ...
O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima ...
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