STJ – Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo STJ
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STJ – Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a ...
STJ – Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
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Acre – Horta do presídio de Cruzeiro do Sul é utilizada como instrumento de ressocialização e remição de pena
A Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, conta com uma horta mantida por detentos portariados para ...
STJ – Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
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Acre – Parceria entre instituições possibilita remição de pena a reeducandas de Cruzeiro do Sul, por meio do trabalho
Detentas do Presídio Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, trabalham desde o mês de setembro de 2023 na ...
STJ – STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção ...