STJ – Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena STJ
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena STJ
Detentas do Presídio Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, trabalham desde o mês de setembro de 2023 na ...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©