Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião
A derrubada das casas ainda assombra os moradores da Vila Sahy. O bairro de São Sebastião, município do litoral norte ...
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Tag: Remoção
Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids
Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio ...
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede quebra de sigilo de dados de ex-deputado federal e remoção da publicação em que ataca governador
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS) solicitou à Justiça, nesta sexta-feira, 21 de julho, que determine a quebra de ...
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias ...
Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso ...
Juiz ordenou em 2021 remoção de navio que bateu na ponte Rio-Niterói
O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva havia ordenado, em setembro de 2021, a remoção do navio que colidiu na ...
Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
CCJ aprova proibição de remoção de veículo estacionado irregularmente se condutor puder retirar o carro – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Carlos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Vaquinha’ arrecada dinheiro para remover tatuagem de testa de adolescente
Uma campanha na internet quer arrecadar R$ 15 mil para pagar a remoção da tatuagem feita na testa de um adolescente torturado em São ...