STJ – Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Queiroz: medida deve diminuir a "brecha digital" entre campo e cidades O Projeto de Lei 655/23 ...
A conservação de parte da Floresta Amazônica tem ganhado o reforço de abelhas nativas sem ferrão. Um projeto liderado pelo ...
A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o prazo de ...
Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo ...
Divulgação Deputado Fábio Macedo, líder do Podemos Líder do Podemos, o deputado Fábio Macedo (Pode-MA) reforçou apoio do partido aos ...
Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em ...
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A desigualdade de renda no Brasil é ainda maior do que o imaginado. A constatação é da pesquisa da FGV ...
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