STJ – Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível ...
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Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro também disse que quer oferecer um reajuste maior que 5% para os servidores públicos ...
- Em mais uma rodada, Famílias de baixa renda de Macapá (AP) e João Pessoa (PB) recebem casa própria. - ...
A partir das 10h desta quarta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até ...
Quase metade dos brasileiros com 16 anos de idade ou mais precisaram fazer atividades extras nos últimos 12 meses para ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal ...
Marcio James/Prefeitura de Manaus Projeto inclui medicamentos usados para o tratamento da diabetes O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado ...
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) ...
Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela ...
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